Capítulo 2 · Regra-matriz de incidência tributária

Aula 5 · Regra-Matriz de Incidência Tributária: o Modelo Teórico

10min00 · publicada em 08/11/2026 · Instituto Tributarium

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Sobre esta aula

Todo tributo pode ser desmontado nas mesmas cinco peças: o quê, onde, quando, quem e quanto. Na quinta aula do Curso de Direito Tributário, você monta a regra-matriz de incidência tributária, compara Paulo de Barros Carvalho, Geraldo Ataliba e Sacha Calmon e aplica o método ao caso das bobinas de aço, julgado pelo STF em 2025 (Tema 816).

O que você vai aprender

  • Antecedente e consequente: a estrutura da norma tributária
  • Hipótese de incidência x fato imponível x fato jurígeno
  • Onde fica o critério pessoal em cada autor, e por que isso importa
  • Critério material: verbo e complemento, Súmula Vinculante 31 e Tema 581
  • Critério espacial: art. 3º da LC 116/2003 e o destino no IBS
  • Critério temporal: fatos instantâneos, periódicos e continuados e o cancelamento da Súmula 584
  • Critério pessoal: competência x capacidade ativa, ITR, contribuinte, responsável e substituição tributária
  • Critério quantitativo: funções da base de cálculo e progressividade (Tema 21 e Súmula 656)
  • Bobinas de aço: RE 882.461 e o subitem 14.05 da LC 116/2003
  • A regra-matriz completa do IPTU

Nesta aula

A matéria completa, por escrito

O curso acompanha o Manual Completo de Direito Tributário — Tomo I — Teoria Geral do Direito Tributário, em que cada ponto desta aula aparece desenvolvido, com a jurisprudência citada por inteiro.