Aula 5 · Regra-Matriz de Incidência Tributária: o Modelo Teórico
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Sobre esta aula
Todo tributo pode ser desmontado nas mesmas cinco peças: o quê, onde, quando, quem e quanto. Na quinta aula do Curso de Direito Tributário, você monta a regra-matriz de incidência tributária, compara Paulo de Barros Carvalho, Geraldo Ataliba e Sacha Calmon e aplica o método ao caso das bobinas de aço, julgado pelo STF em 2025 (Tema 816).
O que você vai aprender
- Antecedente e consequente: a estrutura da norma tributária
- Hipótese de incidência x fato imponível x fato jurígeno
- Onde fica o critério pessoal em cada autor, e por que isso importa
- Critério material: verbo e complemento, Súmula Vinculante 31 e Tema 581
- Critério espacial: art. 3º da LC 116/2003 e o destino no IBS
- Critério temporal: fatos instantâneos, periódicos e continuados e o cancelamento da Súmula 584
- Critério pessoal: competência x capacidade ativa, ITR, contribuinte, responsável e substituição tributária
- Critério quantitativo: funções da base de cálculo e progressividade (Tema 21 e Súmula 656)
- Bobinas de aço: RE 882.461 e o subitem 14.05 da LC 116/2003
- A regra-matriz completa do IPTU
Nesta aula
A matéria completa, por escrito
O curso acompanha o Manual Completo de Direito Tributário — Tomo I — Teoria Geral do Direito Tributário, em que cada ponto desta aula aparece desenvolvido, com a jurisprudência citada por inteiro.