Teoria
Exposição teórica da matéria do módulo — só estrutura, nenhum caso desenvolvido. Cada teoria em disputa entra em um quadro próprio, com o veredicto de como ela se comporta no tributário.
Teoria, aplicação e concretização — do auto de infração à denúncia
O curso que percorre o crime tributário do auto de infração à denúncia, construído sobre o Manual publicado pela Editora Juspodivm e já atualizado pela LC 214/2025, pela LC 225/2026 e pela LC 227/2026.
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Abertura em 15 de janeiro de 2027 · a lista recebe condição especial de pré-venda
Crime tributário é a área em que o tributarista descobre que não sabe direito penal e o criminalista descobre que não sabe tributário. No meio dessa lacuna, o caso é conduzido sem que ninguém tenha examinado se o lançamento já era definitivo, se o pagamento ainda extinguia a punibilidade ou se a denúncia individualizou a conduta de cada sócio.
Ao final, você sabe examinar um caso tributário na ordem certa: o que é inadimplemento, o que é infração administrativa, em que ponto a conduta preenche um tipo penal — e quais são, em cada fase, as teses que o Fisco, o Ministério Público e a defesa efetivamente sustentam, com o precedente de cada uma.
Nenhum módulo foge desta estrutura. É ela que impede o curso de virar uma sequência de opiniões soltas: a teoria entra limpa, sem caso atravessado; a aplicação mostra a mesma matéria pelas três óticas que disputam o processo; e a concretização resolve um caso difícil do começo ao fim, com cronologia, ordem de exame e desfecho.
Exposição teórica da matéria do módulo — só estrutura, nenhum caso desenvolvido. Cada teoria em disputa entra em um quadro próprio, com o veredicto de como ela se comporta no tributário.
A mesma matéria por três óticas: Fisco ou Fazenda, Ministério Público e defesa. O juízo entra como quarta ótica quando o caso pede; nos módulos funcionais, a corregedoria substitui o Fisco.
Um hard case por módulo: fatos, cronologia, ordem de exame, o confronto entre as teses e o desfecho. Resolvido do começo ao fim, sem pular a parte difícil.
Advogados tributaristas que recebem o cliente depois da Representação Fiscal para Fins Penais e precisam atuar também na esfera criminal.
Advogados criminalistas que pegam processos da Lei 8.137/90 e precisam dominar lançamento, decadência e definitividade do crédito.
Auditores fiscais e servidores do Fisco que elaboram a Representação Fiscal para Fins Penais.
Contadores que precisam saber exatamente onde começa a sua responsabilidade penal e como documentá-la antes de precisar.
Candidatos a concursos fiscais, Ministério Público, Magistratura e Procuradorias.
Pós-graduandos e mestrandos em Direito Tributário ou Penal Econômico.
Cada módulo tem as três aulas do ciclo TAC, os quadros de teorias e de correntes e um hard case resolvido do começo ao fim. Clique em qualquer módulo para ver o conteúdo.
Hard case Comércio Aurora — da omissão de receita ao pagamento integral
Hard case Têxtil Serrana — a norma que mudou três vezes
Hard case Transportes Vale Claro — dolo, omissão e erro no mesmo processo
Hard case Metalúrgica Ponte Nova — onde começa a execução
Hard case Grupo Horizonte — quatro pessoas, quatro títulos de imputação
Hard case Comercial Serra Azul — quatro parcelas, quatro capitulações
Hard case Porto Lindo — cinco imputações, duas que sobrevivem
Hard case Rede Boa Safra — a mesma fraude, quatro desfechos de punibilidade
Hard case Grupo Aurora — quatro vícios de processo e um acordo que ninguém ofereceu
Hard case Rede Nascente — a mesma estrutura em dois regimes
Todos os casos são declaradamente hipotéticos, construídos para ensinar. Nenhum deriva de acesso funcional a processo real — o sigilo fiscal é preservado por desenho do projeto.
Dez módulos no ciclo TAC, com 286 lâminas na paleta do curso. Acesso vitalício, com as atualizações que a legislação exigir.
De sete a dez páginas por módulo, com os dispositivos transcritos e os julgados identificados. Serve para estudar sem o vídeo e para consultar depois.
Cada teoria em disputa em um quadro próprio, com o veredicto de como ela se comporta especificamente no Direito Penal Tributário — não a versão do manual de Penal geral.
Para cada divergência viva, as posições em confronto, quem sustenta cada uma e o precedente que ampara — inclusive o contrário ao seu interesse.
Um por módulo, com fatos, cronologia, ordem de exame, confronto de teses e desfecho. Mais os onze Casos-Espelho, para você resolver antes de ver a resposta.
Emitido ao final, para comprovação de horas complementares e pontuação em progressão funcional.
Não são "bônus de encher pacote": cada um se vende sozinho e tem público próprio. Quem compra o curso recebe a oferta dos três com desconto.
O único entregável do catálogo que não é aula: 39 modelos editáveis, organizados por fase e por prazo, com o método de escolha em quatro perguntas. O aluno usa no dia seguinte. Acompanha o caso guiado Vale do Arroio — sete anos, onze decisões, nove peças.
Vinte teses penais que ainda não aconteceram nos tribunais, mapeadas a partir das normas já vigentes: LC 214/2025, LC 225/2026 e LC 227/2026. Nenhuma das vinte repete tese do curso — a varredura das lâminas e dos cadernos foi feita antes de fechar o módulo, justamente para garantir isso.
Fundado no Livro II da LC 227/2026 (arts. 146 a 164), que deu ao ITCMD a primeira disciplina nacional desde o CTN, vigente desde 13/01/2026. Lei sem jurisprudência formada: a presunção de simulação do art. 147, os seis atos que criam conduta típica e as quatro lacunas que a lei nacional deixou.
O curso segue o Manual de Direito Penal Tributário, da Editora Juspodivm. Não é aula improvisada: é obra revisada, com editora, ISBN e referência citável em petição, parecer ou dissertação.
Cada tese aparece amparada no julgado que a sustenta, identificado por número, órgão e data — do STF e do STJ às súmulas e aos temas repetitivos. E, onde ainda não há precedente formado, o material diz expressamente o que não afirma.
Auditor fiscal de carreira, com passagem pela Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e pelo Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais. Você vê como a representação é montada por dentro.
Nenhum hard case deriva de acesso funcional a processo real. Todos são declaradamente hipotéticos, construídos para ensinar — e o sigilo fiscal é preservado por desenho, não por omissão.
João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís desde 2022 e, desde 2026, Superintendente da Área de Fiscalização (SAF/SEMFAZ). À frente da fiscalização tributária do Município, dirige uma equipe de 32 servidores, três coordenações — Planejamento da Ação Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Informações do Movimento Econômico — e o Núcleo de Inteligência Fiscal.
Antes da Superintendência, foi Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, onde julgou o contencioso administrativo tributário do Município, e Coordenador de Controle da Ação Fiscal. É membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais e preside a ASSAFIM-SL, associação dos auditores fiscais de tributos de São Luís.
Integrou o Comitê G15 de Regulamentação da Reforma Tributária, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. É professor comentarista do TEC Concursos desde 2022, onde comenta cerca de 150 questões por semana em Direito Tributário, Penal, Administrativo e Constitucional — e é dessa rotina, entre a mesa da fiscalização e a sala de aula, que nascem os livros e os cursos do Instituto Tributarium.
Os dois minicursos bônus são conduzidos por Débora Pavão, Advogada Tributarista e Patrimonial.
Publicado pela Editora Juspodivm, o Manual é a base do curso: com as notas de rodapé e o aparato completo que o vídeo não comporta. Quem quiser a referência citável para petição, parecer ou dissertação encontra ali.
Ainda não anunciamos esse número, e a razão é simples: só um módulo teve o roteiro de fala inteiro medido, e ele deu o dobro da estimativa feita por contagem de lâminas. Prefiro não prometer um número e entregar outro. O que está fechado e verificável é a estrutura: 10 módulos, 30 aulas, 286 lâminas e 10 hard cases.
Não. Os módulos 3, 4 e 5 reconstroem a teoria do crime aplicada ao caso fiscal, do zero, e o módulo 1 nivela o vocabulário das duas esferas. Quem vem do Tributário entra sem dificuldade; quem vem do Penal encontra ali a base tributária de que precisa.
Teoria, Aplicação e Concretização — as três aulas de cada módulo, sempre na mesma ordem. A teoria entra limpa, sem caso atravessado; a aplicação mostra a matéria pelas óticas do Fisco, do Ministério Público e da defesa; a concretização resolve um hard case do começo ao fim. Nenhum módulo foge dessa arquitetura.
Acesso vitalício, com as atualizações incluídas. Não é assinatura e não expira: você compra uma vez e o material continua seu, inclusive as regravações que a mudança de legislação exigir.
Serve. A grade cobre o programa de Direito Penal Tributário de concursos fiscais, do Ministério Público e da Magistratura, e os mais de 73 precedentes aparecem com número, órgão e data — que é exatamente como a banca cobra.
Não, e nem tenta. O livro é a obra de consulta, com as notas de rodapé e o aparato completo. O curso é o caminho guiado, com o raciocínio na ordem em que o caso chega à sua mesa. Quem tem os dois usa cada um para uma coisa.
São produtos próprios, vendidos à parte, e quem compra o curso recebe a oferta dos três em combo com desconto. Os dois bônus são conduzidos por Débora Pavão e tratam de matéria sem jurisprudência formada; o banco de peças é ferramenta de trabalho, com 39 modelos editáveis.
Os módulos afetados são regravados, sem custo adicional — o acesso é vitalício e as atualizações acompanham. É justamente por isso que o módulo 10 existe: a Reforma ainda está entrando em vigor, e o calendário vai até 2033.
Quem entra na lista é avisado primeiro da abertura, recebe uma aula liberada antes do lançamento e tem a condição especial de pré-venda. Nenhum compromisso: você sai da lista quando quiser, em um clique.
Quem está na lista entra antes, paga menos e já recebe material agora. Não é promessa de marketing — está descrito aqui embaixo.
Seus dados são usados apenas para avisar sobre este curso. Não são vendidos nem repassados. Para sair da lista ou pedir exclusão, escreva para contato@itributarium.com.br — ou leia a Política de Privacidade.