Pré-lançamento · janeiro de 2027

Direito Penal Tributário Na Prática

Teoria, aplicação e concretização — do auto de infração à denúncia

O curso que percorre o crime tributário do auto de infração à denúncia, construído sobre o Manual publicado pela Editora Juspodivm e já atualizado pela LC 214/2025, pela LC 225/2026 e pela LC 227/2026.

  • 10módulos
  • 30aulas
  • 286lâminas
  • 10hard cases

Entrar na lista VIP Ver a grade completa

Abertura em 15 de janeiro de 2027 · a lista recebe condição especial de pré-venda

CURSO PREMIUM · INSTITUTO TRIBUTARIUM DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO na prática MÉTODO TAC · TEORIA · APLICAÇÃO · CONCRETIZAÇÃO
João Pavão Neto
comJoão Pavão NetoAutor do Manual publicado pela Juspodivm
  • +73 precedentescitados ao longo do curso
  • 30 quadros de teoriascom o veredicto no tributário
  • 24 quadros de correntesas duas posições em confronto
  • Livro publicadoEditora Juspodivm, com ISBN
Por que este curso existe

A lacuna que custa caro ao cliente

Crime tributário é a área em que o tributarista descobre que não sabe direito penal e o criminalista descobre que não sabe tributário. No meio dessa lacuna, o caso é conduzido sem que ninguém tenha examinado se o lançamento já era definitivo, se o pagamento ainda extinguia a punibilidade ou se a denúncia individualizou a conduta de cada sócio.

Ao final, você sabe examinar um caso tributário na ordem certa: o que é inadimplemento, o que é infração administrativa, em que ponto a conduta preenche um tipo penal — e quais são, em cada fase, as teses que o Fisco, o Ministério Público e a defesa efetivamente sustentam, com o precedente de cada uma.

Três aulas por módulo, sempre na mesma arquitetura

Método TAC — Teoria · Aplicação · Concretização

Nenhum módulo foge desta estrutura. É ela que impede o curso de virar uma sequência de opiniões soltas: a teoria entra limpa, sem caso atravessado; a aplicação mostra a mesma matéria pelas três óticas que disputam o processo; e a concretização resolve um caso difícil do começo ao fim, com cronologia, ordem de exame e desfecho.

Teoria

Exposição teórica da matéria do módulo — só estrutura, nenhum caso desenvolvido. Cada teoria em disputa entra em um quadro próprio, com o veredicto de como ela se comporta no tributário.

Aplicação

A mesma matéria por três óticas: Fisco ou Fazenda, Ministério Público e defesa. O juízo entra como quarta ótica quando o caso pede; nos módulos funcionais, a corregedoria substitui o Fisco.

Concretização

Um hard case por módulo: fatos, cronologia, ordem de exame, o confronto entre as teses e o desfecho. Resolvido do começo ao fim, sem pular a parte difícil.

Para quem é

Seis perfis que saem daqui com resposta

Advogados tributaristas que recebem o cliente depois da Representação Fiscal para Fins Penais e precisam atuar também na esfera criminal.

Advogados criminalistas que pegam processos da Lei 8.137/90 e precisam dominar lançamento, decadência e definitividade do crédito.

Auditores fiscais e servidores do Fisco que elaboram a Representação Fiscal para Fins Penais.

Contadores que precisam saber exatamente onde começa a sua responsabilidade penal e como documentá-la antes de precisar.

Candidatos a concursos fiscais, Ministério Público, Magistratura e Procuradorias.

Pós-graduandos e mestrandos em Direito Tributário ou Penal Econômico.

A grade completa

10 módulos, 30 aulas, 286 lâminas

Cada módulo tem as três aulas do ciclo TAC, os quadros de teorias e de correntes e um hard case resolvido do começo ao fim. Clique em qualquer módulo para ver o conteúdo.

  1. 01 Fundação e panorama O vocabulário comum das duas esferas. Sem ele, o resto do curso vira discussão de surdos: o penalista fala em conduta, o tributarista em lançamento, e ninguém examina o mesmo fato. 3 aulas · 28 lâminas

    Assuntos

    • Tributo, obrigação e sujeito passivo (CTN, arts. 3º, 113, 121 e 135)
    • Lançamento, suspensão e definitividade (CTN, arts. 142 e 151)
    • Panorama dos crimes em espécie: as cinco famílias

    Quadros de teorias

    • Bem jurídico-penal
    • Finalidade da pena

    Correntes em disputa

    • Natureza da multa
    • Responsabilidade do art. 135

    Hard case Comércio Aurora — da omissão de receita ao pagamento integral

  2. 02 A norma penal tributária O tipo penal tributário não se lê sozinho: depende de uma legislação fiscal que muda toda semana. Este módulo ensina a resolver essa dependência, inclusive quando a norma que muda é a de trás. 3 aulas · 29 lâminas

    Assuntos

    • Legalidade e norma penal em branco, inclusive a norma ao avesso
    • Conflito aparente de normas
    • Lei penal no tempo: retroatividade e Súmula 711 do STF
    • Lei penal no espaço

    Quadros de teorias

    • Lei penal no espaço
    • Tempo do crime
    • Conflito aparente

    Correntes em disputa

    • Retroatividade do complemento

    Hard case Têxtil Serrana — a norma que mudou três vezes

  3. 03 Fato típico A fronteira que decide a maioria dos casos: onde termina o inadimplemento e onde começa o dolo de suprimir tributo. Com erro de tipo e insignificância tratados como o que são — questões de tipicidade, não de conveniência. 3 aulas · 30 lâminas

    Assuntos

    • Conduta, ação e omissão
    • Nexo de causalidade e imputação objetiva
    • Dolo e a fronteira do inadimplemento
    • Erro de tipo
    • Tipicidade material e insignificância

    Quadros de teorias

    • Conceito de conduta
    • Causalidade
    • Dolo
    • Tipicidade

    Correntes em disputa

    • Insignificância por ente federativo
    • Omissão penalmente relevante

    Hard case Transportes Vale Claro — dolo, omissão e erro no mesmo processo

  4. 04 Ilicitude, culpabilidade e iter criminis As defesas que funcionam e as que o tribunal já rejeitou — e a Súmula Vinculante 24 com as quatro exceções que quase ninguém enumera corretamente. 3 aulas · 31 lâminas

    Assuntos

    • Excludentes de ilicitude nos dois mundos
    • Os três elementos da culpabilidade
    • Fases do iter criminis
    • Tentativa, desistência voluntária e arrependimento
    • Súmula Vinculante 24 e as quatro exceções

    Quadros de teorias

    • Estado de necessidade
    • Conceito de culpabilidade
    • Teoria extremada × limitada
    • Início da execução
    • Crime impossível

    Correntes em disputa

    • Natureza da exigência do lançamento definitivo
    • Crise financeira

    Hard case Metalúrgica Ponte Nova — onde começa a execução

  5. 05 Concurso de pessoas A pergunta que decide quem senta no banco dos réus: a posição no contrato social basta? O módulo percorre domínio do fato, ações neutras do contador e do advogado, interpostas pessoas e cegueira deliberada. 3 aulas · 29 lâminas

    Assuntos

    • Formas de concorrer para o crime
    • Arts. 29 e 30 do Código Penal
    • As três formas de domínio do fato
    • Da posição societária à autoria
    • Ações neutras e interpostas pessoas
    • Cegueira deliberada

    Quadros de teorias

    • Conceito de autor
    • Acessoriedade da participação
    • Concurso de pessoas

    Correntes em disputa

    • Cegueira deliberada
    • Domínio da organização

    Hard case Grupo Horizonte — quatro pessoas, quatro títulos de imputação

  6. 06 Os tipos centrais A Lei 8.137/90 inciso por inciso, com os três passos da capitulação — e o embate do ICMS próprio declarado e não pago, que mudou o desenho da apropriação indébita. 3 aulas · 28 lâminas

    Assuntos

    • Art. 1º da Lei 8.137/90, incisos I a V
    • Art. 2º da Lei 8.137/90, incisos I a V
    • Os três passos da capitulação
    • Arts. 168-A e 337-A do Código Penal

    Quadros de teorias

    • Natureza do lançamento
    • Omissão

    Correntes em disputa

    • Natureza do art. 168-A (Tema 1166 do STJ)
    • ICMS próprio declarado e não pago (RHC 163.334 do STF)

    Hard case Comercial Serra Azul — quatro parcelas, quatro capitulações

  7. 07 Os tipos periféricos A moldura que cerca o crime fiscal: crimes funcionais, falsidades, descaminho e contrabando, organização criminosa e lavagem com antecedente tributário. 3 aulas · 27 lâminas

    Assuntos

    • Crimes funcionais: art. 3º da Lei 8.137/90 e arts. 316 a 325 do CP
    • Crimes contra a fé pública: arts. 293 a 299 do CP
    • Descaminho e contrabando: arts. 334 e 334-A do CP
    • Organização criminosa e lavagem de dinheiro

    Quadros de teorias

    • Bem jurídico na lavagem

    Correntes em disputa

    • Crime tributário como antecedente da lavagem
    • Reiteração e insignificância

    Hard case Porto Lindo — cinco imputações, duas que sobrevivem

  8. 08 Concurso, pena e punibilidade A parte mais estratégica do curso. Pagamento e parcelamento como causas de extinção e de suspensão — e o que a LC 225/2026 fez com elas no caso do devedor contumaz. 3 aulas · 29 lâminas

    Assuntos

    • Concurso material, formal e continuidade delitiva
    • Dosimetria em quatro passos
    • Art. 12 da Lei 8.137/90
    • Extinção e suspensão pelo pagamento e pelo parcelamento
    • Devedor contumaz (LC 225/2026)
    • Prescrição

    Quadros de teorias

    • Continuidade delitiva
    • Natureza da extinção pelo pagamento

    Correntes em disputa

    • Pagamento após o trânsito em julgado
    • Parcelamento posterior à denúncia

    Hard case Rede Boa Safra — a mesma fraude, quatro desfechos de punibilidade

  9. 09 Processo e justiça negociada Do encaminhamento da representação fiscal ao acordo de não persecução, passando pelo compartilhamento de dados do Tema 990 e pelo novo regime de sequestro de bens da Lei 15.327/2026. 3 aulas · 28 lâminas

    Assuntos

    • Representação fiscal, investigação e denúncia
    • Competência: Súmulas 122 e 151 do STJ
    • Prova e o Tema 990 do STF
    • Sequestro de bens (Lei 15.327/2026)
    • Acordo de não persecução penal

    Quadros de teorias

    • Prova ilícita por derivação
    • Natureza do acordo

    Correntes em disputa

    • O espaço do ANPP no crime tributário
    • Confissão do acordo não celebrado

    Hard case Grupo Aurora — quatro vícios de processo e um acordo que ninguém ofereceu

  10. 10 A Reforma Tributária no penal O módulo que nenhum curso de Penal Tributário tem hoje. Crédito condicionado, split payment, IVA dual e as fraudes que nascem de um sistema que ainda está entrando em vigor. 3 aulas · 27 lâminas

    Assuntos

    • As três camadas da Reforma e o calendário 2026–2033
    • Crédito condicionado (art. 47 da LC 214/2025)
    • Split payment (arts. 31 a 33 da LC 214/2025)
    • As fraudes que nascem do novo sistema
    • IVA dual e Comitê Gestor (LC 227/2026)

    Quadros de teorias

    • Norma penal em branco no tempo

    Correntes em disputa

    • Abolitio criminis em 2033
    • Crédito negado por inadimplemento do fornecedor

    Hard case Rede Nascente — a mesma estrutura em dois regimes

Todos os casos são declaradamente hipotéticos, construídos para ensinar. Nenhum deriva de acesso funcional a processo real — o sigilo fiscal é preservado por desenho do projeto.

O que você recebe

Não é só o vídeo

Trinta aulas em vídeo

Dez módulos no ciclo TAC, com 286 lâminas na paleta do curso. Acesso vitalício, com as atualizações que a legislação exigir.

Caderno de resumo por módulo

De sete a dez páginas por módulo, com os dispositivos transcritos e os julgados identificados. Serve para estudar sem o vídeo e para consultar depois.

Trinta quadros de teorias

Cada teoria em disputa em um quadro próprio, com o veredicto de como ela se comporta especificamente no Direito Penal Tributário — não a versão do manual de Penal geral.

Vinte e quatro quadros de correntes

Para cada divergência viva, as posições em confronto, quem sustenta cada uma e o precedente que ampara — inclusive o contrário ao seu interesse.

Dez hard cases resolvidos

Um por módulo, com fatos, cronologia, ordem de exame, confronto de teses e desfecho. Mais os onze Casos-Espelho, para você resolver antes de ver a resposta.

Certificado de conclusão

Emitido ao final, para comprovação de horas complementares e pontuação em progressão funcional.

Vendidos à parte, em combo com desconto para alunos

Três produtos que continuam o curso

Não são "bônus de encher pacote": cada um se vende sozinho e tem público próprio. Quem compra o curso recebe a oferta dos três com desconto.

Ferramenta de trabalho

Banco de peças

3 aulas · 39 modelos em .docx · 7 grupos

O único entregável do catálogo que não é aula: 39 modelos editáveis, organizados por fase e por prazo, com o método de escolha em quatro perguntas. O aluno usa no dia seguinte. Acompanha o caso guiado Vale do Arroio — sete anos, onze decisões, nove peças.

Inédito · com Débora Pavão

Bônus 01 — Teses inéditas da Reforma Tributária

4 aulas · 41 lâminas · 20 teses

Vinte teses penais que ainda não aconteceram nos tribunais, mapeadas a partir das normas já vigentes: LC 214/2025, LC 225/2026 e LC 227/2026. Nenhuma das vinte repete tese do curso — a varredura das lâminas e dos cadernos foi feita antes de fechar o módulo, justamente para garantir isso.

Inédito · com Débora Pavão

Bônus 02 — Crimes tributários nas sucessões

3 aulas · 27 lâminas

Fundado no Livro II da LC 227/2026 (arts. 146 a 164), que deu ao ITCMD a primeira disciplina nacional desde o CTN, vigente desde 13/01/2026. Lei sem jurisprudência formada: a presunção de simulação do art. 147, os seis atos que criam conduta típica e as quatro lacunas que a lei nacional deixou.

O que se pode verificar

Quatro diferenças que não são adjetivo

01

Nasce de um livro publicado

O curso segue o Manual de Direito Penal Tributário, da Editora Juspodivm. Não é aula improvisada: é obra revisada, com editora, ISBN e referência citável em petição, parecer ou dissertação.

02

Mais de 73 precedentes ao longo do curso

Cada tese aparece amparada no julgado que a sustenta, identificado por número, órgão e data — do STF e do STJ às súmulas e aos temas repetitivos. E, onde ainda não há precedente formado, o material diz expressamente o que não afirma.

03

Escrito por quem está dos dois lados

Auditor fiscal de carreira, com passagem pela Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais e pelo Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais. Você vê como a representação é montada por dentro.

04

Casos hipotéticos, por decisão de projeto

Nenhum hard case deriva de acesso funcional a processo real. Todos são declaradamente hipotéticos, construídos para ensinar — e o sigilo fiscal é preservado por desenho, não por omissão.

João Pavão Neto
Quem dá o curso

João Pavão Neto

João Pavão Neto é Auditor Fiscal de Tributos da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís desde 2022 e, desde 2026, Superintendente da Área de Fiscalização (SAF/SEMFAZ). À frente da fiscalização tributária do Município, dirige uma equipe de 32 servidores, três coordenações — Planejamento da Ação Fiscal, Controle da Ação Fiscal e Informações do Movimento Econômico — e o Núcleo de Inteligência Fiscal.

Antes da Superintendência, foi Autoridade Julgadora de 1ª Instância do Tribunal Administrativo de Recursos Fiscais, onde julgou o contencioso administrativo tributário do Município, e Coordenador de Controle da Ação Fiscal. É membro do Núcleo de Representação Fiscal para Fins Penais e preside a ASSAFIM-SL, associação dos auditores fiscais de tributos de São Luís.

Integrou o Comitê G15 de Regulamentação da Reforma Tributária, da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos. É professor comentarista do TEC Concursos desde 2022, onde comenta cerca de 150 questões por semana em Direito Tributário, Penal, Administrativo e Constitucional — e é dessa rotina, entre a mesa da fiscalização e a sala de aula, que nascem os livros e os cursos do Instituto Tributarium.

  • Bacharel em Direito pela Universidade CEUMA e Bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão.
  • Pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal, Direito Empresarial, Direito Civil e Processo Civil, Planejamento Tributário e Direito Tributário.
  • Autor do Manual de Direito Penal Tributário, publicado pela Editora Juspodivm, com 2ª edição em preparação para 2027.
  • Autor do capítulo “A cotitularidade fiscalizatória no IBS e o fato gerador multidestinatário: uma lacuna estrutural do art. 4º da LC 227/2026”, em Estudos contemporâneos de Direito Tributário e Financeiro (Coleção Pensamento Jurídico, v. 10).

Os dois minicursos bônus são conduzidos por Débora Pavão, Advogada Tributarista e Patrimonial.

Manual de Direito Penal Tributário
A obra que originou o curso

Manual de Direito Penal Tributário

Publicado pela Editora Juspodivm, o Manual é a base do curso: com as notas de rodapé e o aparato completo que o vídeo não comporta. Quem quiser a referência citável para petição, parecer ou dissertação encontra ali.

Ver a obra completa

Antes de entrar na lista

Perguntas frequentes

Quantas horas de vídeo o curso tem?

Ainda não anunciamos esse número, e a razão é simples: só um módulo teve o roteiro de fala inteiro medido, e ele deu o dobro da estimativa feita por contagem de lâminas. Prefiro não prometer um número e entregar outro. O que está fechado e verificável é a estrutura: 10 módulos, 30 aulas, 286 lâminas e 10 hard cases.

Preciso saber Direito Penal para acompanhar?

Não. Os módulos 3, 4 e 5 reconstroem a teoria do crime aplicada ao caso fiscal, do zero, e o módulo 1 nivela o vocabulário das duas esferas. Quem vem do Tributário entra sem dificuldade; quem vem do Penal encontra ali a base tributária de que precisa.

O que é o método TAC?

Teoria, Aplicação e Concretização — as três aulas de cada módulo, sempre na mesma ordem. A teoria entra limpa, sem caso atravessado; a aplicação mostra a matéria pelas óticas do Fisco, do Ministério Público e da defesa; a concretização resolve um hard case do começo ao fim. Nenhum módulo foge dessa arquitetura.

Por quanto tempo tenho acesso?

Acesso vitalício, com as atualizações incluídas. Não é assinatura e não expira: você compra uma vez e o material continua seu, inclusive as regravações que a mudança de legislação exigir.

O curso serve para concurso?

Serve. A grade cobre o programa de Direito Penal Tributário de concursos fiscais, do Ministério Público e da Magistratura, e os mais de 73 precedentes aparecem com número, órgão e data — que é exatamente como a banca cobra.

O curso substitui o livro?

Não, e nem tenta. O livro é a obra de consulta, com as notas de rodapé e o aparato completo. O curso é o caminho guiado, com o raciocínio na ordem em que o caso chega à sua mesa. Quem tem os dois usa cada um para uma coisa.

Os bônus e o banco de peças vêm junto?

São produtos próprios, vendidos à parte, e quem compra o curso recebe a oferta dos três em combo com desconto. Os dois bônus são conduzidos por Débora Pavão e tratam de matéria sem jurisprudência formada; o banco de peças é ferramenta de trabalho, com 39 modelos editáveis.

E se a lei mudar durante o curso?

Os módulos afetados são regravados, sem custo adicional — o acesso é vitalício e as atualizações acompanham. É justamente por isso que o módulo 10 existe: a Reforma ainda está entrando em vigor, e o calendário vai até 2033.

Como funciona a lista VIP?

Quem entra na lista é avisado primeiro da abertura, recebe uma aula liberada antes do lançamento e tem a condição especial de pré-venda. Nenhum compromisso: você sai da lista quando quiser, em um clique.

Lista VIP

O curso abre em 15 de janeiro de 2027

Quem está na lista entra antes, paga menos e já recebe material agora. Não é promessa de marketing — está descrito aqui embaixo.

  • Aviso da abertura com 48 horas de antecedência
  • Uma aula completa do método TAC liberada antes do lançamento
  • Condição especial de pré-venda, só para a lista
  • O mapa da Reforma Tributária no penal, em PDF, já na inscrição

Seus dados são usados apenas para avisar sobre este curso. Não são vendidos nem repassados. Para sair da lista ou pedir exclusão, escreva para contato@itributarium.com.br — ou leia a Política de Privacidade.

Entrar na lista VIP

Sem custo · Sem compromisso · Seu e-mail não é repassado a ninguém